Política de Privacidade

A LB Investimentos é uma empresa especializada em consultoria e curadoria de ativos (cartas de consórcio e outros produtos financeiros), atuando como  correspondente devidamente registrado.

Sediada em Uberlândia – MG, a LB Investimentos está devidamente registrada sob o CNPJ/MF nº 37.218.970/0001-78.

Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) tem como finalidade demonstrar o compromisso institucional da LB Investimentos com a segurança, integridade e confidencialidade dos Dados Pessoais tratados. O presente documento detalha, com transparência e precisão, as práticas de coleta, utilização, armazenamento e compartilhamento de suas informações, em total conformidade com a legislação brasileira, notadamente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18).

Atenção: A utilização de nossa Plataforma e a formalização do Cadastro implicam a leitura atenta e a aceitação integral deste Aviso de Privacidade, bem como dos Termos  e Condições de Uso (TCU).

GLOSSÁRIO

Para facilitar a compreensão do Cliente, os termos utilizados neste Aviso, com a primeira letra em maiúsculo, terão o seguinte significado técnico:

Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Órgão federal responsável por zelar e fiscalizar o cumprimento da LGPD.

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18).

Cliente/Titular: Pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais objeto do Tratamento. Inclui Clientes cadastrados, Usuários da Plataforma e potenciais Clientes. Controlador: Pessoa jurídica a quem compete as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.

Dados Pessoais: Qualquer informação que, isolada ou conjuntamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural (ex: nome, CPF, e-mail, renda).

Tratamento de Dados: Toda operação realizada com Dados Pessoais (ex: coleta, classificação, utilização, arquivamento, transferência, eliminação).

QUAIS DADOS SÃO COLETADOS E PARA QUAIS FINALIDADES

Coletamos estritamente os Dados Pessoais necessários para a execução dos nossos serviços de consultoria especializada (profiling e curadoria de ativos) e para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

I. Identificação: informações como imagem, nome, telefone, e-mail, entre outros;

II. Financeiro e Patrimonial: dados como renda, patrimônio total e valores buscados em operações ou investimentos.

Atenção: Poderá haver necessidade de coleta de dados adicionais em etapas futuras ou para novos produtos. Nesses casos, a LB Investimentos assegura que o Cliente será previamente informado, de forma clara e objetiva, sobre o novo tratamento e sua respectiva finalidade. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

A LB Investimentos trata seus Dados Pessoais estritamente sob as bases legais autorizadas pela LGPD: Base Legal Aplicação Execução de Contrato Para cumprir as obrigações e prestar os serviços de mentoria contratados pelo Cliente (incluindo o profiling e o envio da proposta).

Obrigação Legal e Regulatória

Para atender às exigências de parceiros e de legislação.

Legítimo Interesse Para aprimorar a qualidade dos serviços e da Plataforma, garantir a segurança do ambiente digital e promover a melhor experiência ao Cliente.

Consentimento Em situações específicas em que a lei exige ou quando não há outra base legal adequada.

COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS

O compartilhamento de Dados Pessoais é realizado apenas quando  estritamente necessário para a execução do nosso serviço de intermediação ou para o cumprimento de obrigações legais, garantindo que os dados sejam tratados com o mesmo rigor de segurança e confidencialidade. Compartilhamos seus dados com:

I. Administradora de Consórcio: Parceiro responsável pela gestão, organização e regulamentação dos grupos de consórcio, para que possam analisar e formalizar a proposta do Cliente.

II. Provedores de Serviços de Cloud Computing : Empresas de tecnologia que fornecem serviços de armazenamento seguro (servidores) e infraestrutura de TI.

III. Parceiros de Pagamento: Instituições responsáveis pelo processamento do pagamento da cobrança da Tarifa de Mentoria.

IV. Autoridades e Órgãos Governamentais: Em atendimento a ordens judiciais ou obrigações legais/regulatórias (ex: ANPD, Receita Federal).

Atenção: Em casos de Transferência Internacional de Dados (ex: uso de servidores cloud globais), a LB Investimentos adota medidas contratuais e técnicas para garantir que o nível de proteção oferecido seja, no mínimo, equivalente ao estabelecido pela LGPD.

DURAÇÃO E TÉRMINO DO TRATAMENTO

Os Dados Pessoais do Cliente serão mantidos pelo tempo estritamente necessário para:

I. Cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

II. Atender aos prazos legais e regulatórios de guarda de documentos, incluindo prazos prescricionais para defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Após o término do prazo legal ou da necessidade de Tratamento, os Dados Pessoais serão anonimizados ou descartados de maneira segura e definitiva.

DIREITOS DO TITULAR

O Cliente/Titular possui todos os direitos assegurados pela LGPD, que podem ser exercidos a qualquer momento.

I. Acesso e Confirmação: Requisitar a confirmação da existência do Tratamento e o acesso aos seus Dados Pessoais.

II. Correção: Solicitar a retificação de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.

III. Anonimização/Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.

IV. Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço (direito sujeito à regulamentação da ANPD).

V. Revogação: Revogar o consentimento a qualquer momento (quando o consentimento for a base legal do Tratamento).

VI. Oposição: Opor-se ao Tratamento de Dados Pessoais realizado sob a base legal de interesse legítimo. 

Para exercer qualquer um dos direitos acima ou para solicitar esclarecimentos sobre o Tratamento de seus Dados, o Cliente deve entrar em contato com o e-mail:  diretoria@lbinvestimento.com.

USO DE IMAGEM

O Cliente, por meio da aceitação deste Termo e de forma expressa e irrevogável, concede à LB Investimentos e seus parceiros comerciais a cessão gratuita do direito de uso de sua imagem, nome, voz e relatos (testemunhos) relacionados ao sucesso da consultoria e à contemplação da carta de consórcio.

Tais materiais poderão ser utilizados pela LB Investimentos, a seu exclusivo critério, para fins de divulgação institucional, comercial e promocional do trabalho realizado, em todos os meios de comunicação conhecidos ou que venham a ser criados, incluindo, mas não se limitando a:

• Plataformas digitais e websites;
•  Redes sociais e campanhas de marketing (online e offline);
•  Materiais gráficos (folders, e-books e apresentações).

Esta autorização é concedida por tempo indeterminado. O Cliente, no entanto, reserva-se o direito de revogá-la a qualquer momento, mediante comunicação formal e escrita enviada ao Canal Exclusivo de Suporte ao Cliente da LB Investimentos.

SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS DADOS

A LB Investimentos implementa medidas de segurança técnicas e administrativas robustas, projetadas para proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou qualquer forma de Tratamento inadequado. Tais medidas incluem: criptografia, políticas internas de acesso restrito e controle de logs.

EMISSÃO E ATUALIZAÇÕES

A LB Investimentos reserva-se o direito de modificar este Aviso de Privacidade a qualquer momento, para adequá-lo a novas exigências legais ou a mudanças em nossos processos. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação na Plataforma.